Justiça Eleitoral nega prisão de Ciro Gomes, mas proíbe novas ofensas à prefeita

Ex-candidato à presidência foi acusado de ter cometido violência de gênero contra Janaína Farias, aliada de Camilo Santana que comanda o município de Cratéus

Agência O Globo

Ciro Gomes (PDT-CE), ex-ministro, ex-deputado e ex-governador do Ceará (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ciro Gomes (PDT-CE), ex-ministro, ex-deputado e ex-governador do Ceará (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou no último domingo o pedido de prisão preventiva do ex-governador e ex-candidato à presidência por violência de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

A decisão, por sua vez, o proibiu de fazer novas ofensas à prefeita. No passado, Ciro já se referiu a ela como “a assessora de assuntos de cama” e a “pessoa que recrutava moças pobres de boa aparência para o serviço sexual sujo” do ministro da Educação, Camilo Santana.

A determinação, proferida pelo juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afastou a possibilidade de prisão preventiva por sere considerada uma medida “excepcionalíssima” que não teriam se mostrado necessárias no caso.

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O magistrado, no entanto, proibiu Ciro de fazer novas menções difamatórias a Janaína “ainda que de forma indireta, em pronunciamentos públicos ou privados com caráter público, em postagens nas redes sociais ou outros canais públicos de comunicação”. Em caso de descumprimento, ele ficará sujeito ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.

Ciro passou a responder pelo processo em julho de 2024, após descrever Janaína como “assessora de assuntos da cama” de Camilo ao questionar o fato de Janaína assumir, na época, o cargo de senadora, em função da saída da primeira suplente, Augusta Brito.

Durante os dois mandatos de Camilo como governador do CE, Janaína ocupou a função de assessora especial, e no Ministério da Educação foi secretária de Gestão da Informação e Inovação. Ao final do ano passado, teve apoio do aliado para disputar a prefeitura de Crateús.

Ciro, no entanto, voltou a proferir ofensas contra ela no mês passado, durante um evento de comemoração do aniversário de Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza.

— Também, pudera, a pessoa que recrutava moças pobres, de boa aparência, para fazer o serviço sexual sujo do seu Camilo Santana virou senadora do Ceará. Agora é prefeita num município do Ceará. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar — disse na ocasião.

Em resposta, Camilo Santa disse que Ciro teria que “prestar contas na Justiça, em mais um processo, como tantos outros que responde, inclusive com condenação, por tentar macular a honra das pessoas”. Janaína, por sua vez, disse que o adversário é conhecido “por agredir moralmente as pessoas, e principalmente, as mulheres”.

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“Um misógino que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, afirmou em um post publicado nas suas redes sociais.