Publicidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em uma sessão de apenas 24 segundos realizada no dia 26 de fevereiro, o pagamento da chamada “indenização por acúmulo de acervo” para juízes ativos e aposentados.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Justiça do estado, composto por 15 desembargadores, e representará um custo de aproximadamente R$ 234 milhões aos cofres da Justiça estadual.
Essa indenização, considerada um “penduricalho”, refere-se ao pagamento extra destinado a juízes que assumem processos deixados por outros magistrados devido à aposentadoria, falecimento ou vacância.
A decisão foi fundamentada em uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, que solicitava o pagamento retroativo do benefício.
Bolsonaro pede convocação de 13 testemunhas; leia a íntegra da resposta ao STF
Defesa solicita a convocação de aliados para depor sobre a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022
Bolsonaro resgata áudio em que Cid diz ter sido coagido por Moraes
O áudio, que foi inicialmente divulgado em março de 2024, teria sido gravado após Cid prestar depoimento à Polícia Federal
Com a aprovação, os juízes receberão valores referentes ao período de janeiro de 2015 até abril de 2022.
O pagamento da indenização foi inicialmente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob o argumento de que compensaria o aumento da carga de trabalho dos magistrados. No entanto, para que o pagamento seja efetivado, ainda é necessária uma autorização final do CNJ.
Continua depois da publicidade
Segundo um levantamento realizado pelo UOL, pelo menos 280 magistrados devem ser beneficiados, com valores individuais que podem alcançar cerca de R$ 900 mil por juiz.