Virada no caso

Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato, que deve ser preso nesta 5ª

A mudança de posição da Justiça mostrou uma virada brasileira no caso em meio às garantias de que o condenado pelo mensalão não seria submetido à tortura e nem correria risco de morrer

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SÃO PAULO – A instância máxima da Justiça italiana autorizou a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, revertendo a vitória que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BBAS3) condenado pelo mensalão obteve em primeira instância.

A polícia italiana deve realizar a prisão ainda nesta quinta-feira (12). A partir da notificação do julgamento, o Ministério da Justiça terá 20 dias para decidir se Pizzolato será ou não devolvido ao Brasil e cumprir a pena de 12 anos e 7 meses.

A mudança de posição da Justiça mostrou uma virada brasileira no caso, com os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolhendo as garantias de que Pizzolato não seria submetido a tortura e nem que sua vida correria risco em uma ala do complexo penintenciário da Papuda, no Distrito Federal. 

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O julgamento ocorreu na última quarta-feira, mas a sentença foi lida apenas na manhã desta quinta-feira. Pela decisão da Corte, existem condições para a extradição. 

Condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, mas foi preso em Maranello em fevereiro de 2014. Desde então, ficou preso em Modena, mas foi solto no em outubro, após julgamento que negou pedido de extradição do Brasil. Ao negar a extradição, o juiz aceitou os argumentos da defesa de que os presídios brasileiros não ofereciam condições de segurança necessárias para Pizzolato, que também é italiano. 

A partir de agora, o caso deixa a esfera judicial e passa para o âmbito político e caberá ao ministro da Justiça uma decisão final sobre o caso.