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SÃO PAULO – A 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) condenou as empresas Energia Sustentável do Brasil (ESB) e Construções e Comércio Camargo Corrêa a pagar 5 milhões de reais por dano moral coletivo, além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho na usina hidrelétrica Jirau (RO), sob pena do pagamento de outras multas.
A sentença proferida pelo juiz do trabalho Jailson Duarte na terça-feira atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho e ainda está sujeita a recursos, segundo informações no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região.
“A Construtora Camargo Corrêa esclarece que cumpre a legislação trabalhista bem como de segurança do trabalho e informa que vai recorrer da decisão nas instâncias cabíveis”, informou a Camargo Corrêa por meio de nota.
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A Energia Sustentável do Brasil (ESB), empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica Jirau, não pôde responder imediatamente ao pedido por comentários. Entre as acionistas na ESB estão GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Mitsui.
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