Justiça aceita denúncia na Zelotes contra 11 pessoas por fraude de R$ 500 milhões no Carf

SÃO PAULO – A Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira (24) uma denúncia contra onze pessoas no âmbito da Operação Zelotes, por corrupção na Receita Federal e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco.

O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o Bank Boston, atualmente Itaú Unibanco, de autuações milionárias. Entre os novos réus da Zelotes, estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston, Walcris Rosito, servidores públicos, advogados, lobistas e ex-conselheiros do Carf.

A suposta atuação criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milhões no esquema operado por estas pessoas. Os investigadores afirmam que não há nenhum executivo do Itaú envolvido nas irregularidades apuradas pelo MP.

Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa. Na ação, os procuradores do caso pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”.

Além de Rosito, foram denunciados Alexandre Hércules, Eduardo Cerqueira Leite, José Ricardo Silva, José Teruji Tamazato, Leonardo Mussi, Manoela de Almeida, Mário Pagnozzi, Norberto Campos, Paulo Cortez e Valmir Sandri.

Em nota enviada ao InfoMoney, o Itaú afirma que, “em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil, sendo que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America. O Itaú não tem e não teve qualquer ingerência na condução de tais processos nem tampouco qualquer benefício das respectivas decisões. O Itaú esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcionário ou diretor desta instituição”.