Julgamento do ex-juiz

Ministra Cármem Lúcia muda seu voto e ex-juiz Sergio Moro é declarado suspeito em julgamento de Lula

Nunes Marques havia mudado o placar para 3 a 2 a favor do ex-juiz, mas com a revisão da ministra a decisão se reverte e STF vota pela parcialidade de Moro

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A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mudar seu entendimento anterior e votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Assim, o placar que estava em 3 a 2 a favor do ex-juiz se reverte e Moro passa a ser declarado suspeito, ou seja, a maioria dos ministros entendeu que ele não julgou com parcialidade o ex-presidente Lula.

A revisão da ministra, anunciada por volta das 18h desta terça-feira (23), veio logo após o ministro Kássio Nunes Marques apresentar voto contrário à suspeição do ex-juiz no início da tarde.

No voto, Cármen Lúcia argumentou que as provas apresentadas nesta fase do processo levam à percepção de quebra da parcialidade do juiz. Segundo a ministra, todos têm o direito de serem investigados e julgados pelo Estado, e não pelo “voluntarismo” de determinado juiz.

Em 9 de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar havia ficado empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado, há mais de dois anos, contra a suspeição. O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques.

O ministro Gilmar Mendes incluiu, então, na pauta da tarde desta terça-feira da Segunda Turma a retomada do julgamento.

Julgamento

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.

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A declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.

O julgamento da suspeição de Moro volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula.

(Com Agência Brasil e Reuters)

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