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SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes fez um pedido de vista e suspendeu nesta terça-feira (28) o julgamento de Jair Bolsonaro sobre uma denúncia pelo crime de racismo. O placar até o momento está em dois a dois e o julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (4).
Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra o recebimento da denúncia, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam o recebimento da acusação.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, disse que a fala de Bolsonaro não extrapolou os limites da liberdade de expressão e está coberta pela imunidade parlamentar. “Declarações, ainda que fora das dependências do Congresso e eventualmente sujeitas à repressão no plano moral, estão cobertas pela imunidade prevista no Constituição Federal”, afirmou.
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“As declarações mostram-se desprovidas da finalidade de repressão, dominação, supressão, razão pela qual tendo em vista não se investir de caráter discriminatório, são insuscetíveis a caracterizar o crime previsto no artigo 20 da lei 7.716 (que prevê pena de um a três meses e multa por discriminação ou preconceito de raça)”, disse Marco Aurélio.
A Primeira Turma do STF julga uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro pelo crime de racismo, diante das falas do deputado sobre quilombolas, índios e estrangeiros feitas durante uma palestra no Rio de Janeiro no ano passado. Nesta etapa, os ministros estão julgando se recebem a denúncia, e não se ele é culpado ou inocente.
Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado”.
No mesmo evento ele ainda afirmou que vistou um quilombola onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gasto com eles”.
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