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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Como acompanhar o julgamento ao vivo?
O InfoMoney fará a cobertura em tempo real, com transmissão das imagens da TV Justiça. Você pode assistir diretamente pelo portal ou pelo canal oficial no YouTube.
Que horas começa o julgamento de Bolsonaro?
A segunda semana do julgamento terá sessões distribuídas até a sexta-feira (12), com os seguintes horários:
- 11 de setembro: das 14h às 19h
- 12 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
Entenda o que está em jogo
Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como líder, principal beneficiário e executor de uma articulação para romper com o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A acusação inclui cinco crimes:
- Golpe de Estado: tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito por meio de força ou intimidação.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quando há tentativa de impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça.
- Formação de organização criminosa armada: caracterizada pela atuação coordenada de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas e uso de armas, para a prática de crimes.
- Dano qualificado ao patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízo significativo.
- Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens protegidos por lei, decisão judicial ou ato administrativo.
A denúncia aponta que o plano envolveu ataques ao sistema eleitoral, mobilização de forças de segurança para dificultar o voto, elaboração de minutas golpistas e incentivo à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A pena máxima combinada pode chegar a 46 anos de prisão.