Política

Julgamento da chapa Dilma-Temer é suspenso e será retomado amanhã às 9h

Essa é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República

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SÃO PAULO – Foi retomado na noite desta terça-feira (6) o julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Michel Temer. Essa é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.

No início da sessão de hoje, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, leu uma versão resumida do relatório, que no total tem 8.563 folhas (com uma segunda versão entregue aos outros seis ministros com pouco mais de 1.200 páginas). 

Após a leitura de Benjamin, as partes do processo se manifestaram por meio dos advogados; cada um teve direito a 15 minutos. 

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Veja o resumo abaixo:
Após a leitura, o primeiro a falar foi o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, em nome da acusação. O advogado afirma que é inequívoco que houve abuso de poder econômico, político, e falta de respeito às regras de arrecadação eleitoral.

Posteriormente, foi a vez do advogado Flávio Henrique Costa Pereira falar pela acusação. Ele citou “mentiras” geridas a partir da administração pública, “por um governo tentando a reeleição”. Ele afirmou que, durante 90 dias de campanha, falou-se “uma mentira criada pela própria administração da candidata”. “É inequívoco o abuso de poder político”, para “gerar uma propaganda mentirosa”. “A mentira venceu”.

Segundo Pereira, o abuso de poder econômico não se limitou à questão da arrecadação. “Chegaram ao ponto que para justificar as despesas, anexaram documentos da eleição anterior, de 2010”, diz.  

Em seguida, falou o advogado de Dilma, Flávio Caetano. “Falamos em nome de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita e reeleita pelo voto popular”, abre sua explanação. Ele disse que a investigação parte do inconformismo do derrotado nas urnas. A primeira tentativa de Aécio Neves foi com relação a auditoria nas urnas, com base em “5 comentários de Facebook”, diz. Ele foi arquivado.

O advogado de Dilma afirmou que, com base dos dados da PGR, Marcelo Odebrecht “mentiu” à Justiça Eleitoral. Ele comentou que João Santana e Mônica Moura também mentiram sobre o lucro que tiveram em 2014. Caetano afirmou confiar que o TSE julgará as ações improcedentes, “mantendo a validade dos mais de 54 milhões de votos conquistados na urna. A defesa requer que não seja aplicada a inelegibilidade. E que se convoquem eleições diretas para presidente”, finalizou.

O advogado de Michel Temer, Gustavo Guedes, falou na sequência. “Estamos convictos de que o devido processo legal será respeitado por estre tribunal e os ministros que o compõe”, iniciou. Ele disse que, se forem aceitas provas que não estavam na inicial, isso passará um “recado” para os demais tribunais eleitorais. Haverá uma mensagem “perigosa” para as instâncias inferiores.

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O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, falou em nome do Ministério Público. Ele afirmou que houve um gasto de campanha não realizado de forma transparente, burlando a Justiça Eleitoral. Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso de poder econômico, o que justifica a cassação da chapa “como um todo”. O MP defende a cassação da chapa e a inelegibilidade de Dilma, pois ela conhecia os fatos.

Começa a leitura dos votos
Após manifestação das partes, começa a leitura dos votos, com a posição de cada um dos sete ministros, pela condenação ou absolvição da chapa. 

O primeiro a votar é o ministro Herman Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator da ação por exercer a função de corregedor eleitoral.

Benjamin rejeita a primeira preliminar, de “impossibilidade” de o tribunal julgar a presidente. Os demais ministros estão de acordo.

A segunda preliminar: Dilma defende que duas das ações deveriam ser extintas. O relator rejeita a preliminar. Todos os ministros de acordo.

O relator analisa a terceira preliminar: Dilma argumenta que a ação perdeu sentido após seu impeachment no Congresso. O relator rejeita a preliminar. Todos de acordo.

A quarta preliminar referente à inversão da ordem das testemunhas. O relator rejeita a preliminar. Ministros concordam por unanimidade.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, propõe que a sessão de amanhã comece às 8h30, mas após pedido do relator o horário das 9h é mantido.

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A sessão desta terça-feira é suspensa.

Nesta quarta-feira serão analisadas mais 6 preliminares. Depois disso, o relator, Herman Benjamin, entra no mérito da ação. 

Entenda como funciona o julgamento:
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa nas últimas eleições. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.

São quatro sessões marcada para discutir o tema no TSE. Duas às 19h (horário de Brasília), hoje e na quinta-feira, e mais duas às 9h, na quarta e na quinta-feira. Há uma grande incerteza sobre o processo, já que a qualquer momento um dos ministros poderá pedir vista e adiar novamente o julgamento.

Neste início, o relator do processo, ministro Herman Benjamin lê uma versão resumida de seu relatório, que no total tem 8.563 folhas (com uma segunda versão entregue aos outros seis ministros com pouco mais de 1.200 páginas). Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concede a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino. Cada um tem direito a 15 minutos.

Na sequência, os ministros deverão analisar os pedidos da defesa, para depois ter início a fase dos votos de cada um. Não há certeza sobre quando o julgamento irá acabar, e mesmo se Temer for cassado já é certo que ele irá entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), prolongando o processo. Será preciso ficar de olho o tempo todo pois a qualquer momento pode surgir uma novidade que mudará o rumo do julgamento.

(Com Agência Brasil)