Reviravolta

Juiz suspende punição de Eduardo Bolsonaro e outros 17 deputados pelo PSL

Com a decisão, bolsonaristas suspensos devem retomar funções parlamentares, como a possibilidade de ocupar cargos de liderança

(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

SÃO PAULO – O juiz federal Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (11) sanções aplicadas pelo Diretório Nacional do PSL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, e outros 17 parlamentares.

A decisão do magistrado traz uma nova reviravolta para a disputa entre as duas alas que hoje ocupam o partido (uma mais alinhada a Bolsonaro e outra fiel ao atual presidente da sigla, Luciano Bivar), dono da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 53 representantes.

Nesta quarta, aliados de Luciano Bivar (PE), haviam decidido indicar a deputada Joice Hasselmann (SP) como nova líder, um dia após o presidente da casa legislativa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatar ao pedido de suspensão dos bolsonaristas feito pela Executiva da legenda.

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Os bivaristas haviam juntado 22 assinaturas para a alteração na liderança. Dada a suspensão de 18 membros da legenda, o número tornou-se suficiente para a nomeação de Joice. Mas o grupo não contava com revés na justiça.

Em sua decisão, o juiz federal acolheu argumento dos deputados bolsonaristas, que alegaram falta de transparência nas decisões disciplinares tomadas pelo Diretório Nacional. Segundo eles, sequer houve publicidade da reunião em que os casos seriam analisados.

“A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais. Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo”, afirmou o juiz.

Com a decisão, o grupo bolsonarista, que estava suspenso, deve retomar suas funções parlamentares, como a possibilidade de ocupar cargos de liderança. Além de Eduardo Bolsonaro, haviam sido suspensos os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).

Punições mais leves também foram aplicadas aos deputados Chris Tornietto (RJ), Coronel Armando (SC), Helio Bolsonaro (RJ), e Aline Sleutjes (PR).