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Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza devolução do passaporte de Lula

Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil

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SÃO PAULO – O juiz federal Bruno Apolinário, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou nesta sexta-feira (2) a decisão tomada na semana passada que recolheu o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

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Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

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A ordem para apreensão do passaporte havia sido dada pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, no último dia 25 de janeiro. Na decisão, ele apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.