Juiz de DF aceita denúncia e Lula vira réu pela terceira vez em dois meses

SÃO PAULO – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Com isso, os envolvidos se tornam réus e passam a responder a ação penal. Essa é a terceira ação penal aberta contra Lula em pouco mais de dois meses, envolvendo casos de corrupção. 

Todas são acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

Na decisão desta quinta-feira, o juiz justifica que a peça acusatória atende aos requisitos formais previstos no Código de Processo Penal, descrevendo “de forma clara as condutas típicas praticadas, atribuindo-as a acusado devidamente qualificado, com todas as circunstâncias que permitem o exercício de ampla defesa”. 

O magistrado fixou dez dias o prazo, a partir da citação, para que agora os réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados. 

Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações.