Janot foi avisado e deu aval para divulgar áudios de Lula, diz Folha; PGR nega

SÃO PAULO – O procurador-feral da República, Rodrigo Janot, foi avisado e deu o aval para que as conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fossem divulgadas, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo com investigadores da Operação Lava Jato. 

A PGR negou que tivesse conhecimento dos áudios de forma antecipada, isto é, antes de eles serem divulgados na quarta-feira (16). Segundo investigadores de Curitiba ouvidos pelo jornal, primeiro foram avisados integrantes do grupo da PGR sobre a existência e o conteúdo geral dos áudios envolvendo o ex-presidente. A informação teria sido imediatamente levada a Janot, que, da Europa, onde está em viagem oficial, teria dado o sinal verde para procuradores de Curitiba pedirem o fim do sigilo sobre o conteúdo dos grampos do ex-presidente. Porém, Janot não foi informado sobre o telefonema entre Dilma Rousseff e Lula, porque ainda não havia sido juntado aos autos da PF. 

Hoje, Janot, indicou em Paris, na França, que considerará legais as escutas de Lula e Dilma. Segundo Janot, o fato da conversa com Dilma ter sido gravada por decisão de um juiz de primeira instância não representa um problema jurídico, já que ela não era alvo da interceptação. 

“Há uma decisão judicial que determina escutas telefônicas. As pessoas que ligam para o alvo [da interceptação, no caso Lula] não são o objeto da escuta. Se as pessoas ligam para ele, a escuta em curso vai captar a conversa”, disse o procurador-geral. “Se o alvo da diligência não tiver prerrogativa de foro, o juiz correto e competente é o de 1° grau”. Já sobre o horário da gravação, Janot disse que precisa saber que horário a operadora de telefonia foi avisada para interromper as gravações. A partir desse momento, a escuta é ilegal.

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