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SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato. A afirmação consta na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito para investigar os políticos pela possível prática de corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.
“Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos. (…) Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República”, afirma Janot.
Fachin decidiu ainda que as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista e enviadas à Procuradoria Geral da República (PGR) não são ilegais.
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Ao aceitar o pedido de abertura de investigação, Fachin citou que a jurisprudência do STF valida gravações feitas por um investigado para captar conversas com terceiros. Na decisão, o ministro não fez juízo sobre as acusações.
“Desse modo, não há ilegalidade na consideração das quatro gravações em áudios efetuadas pelo possível colaborador Joesley Mendonça Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público (em vídeo e por escrito), quando o referido interessado se fez, inclusive, acompanhado pelo defensor”, argumentou o ministro.
Gravações
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Joesley Batista gravou quatro áudios e procurou a PGR para assinar um acordo de delação premiada, que foi homologado por Fachin. De acordo com o processo, o empresário gravou uma conversa com o presidente Temer no dia 7 de março, por volta das 22h30, no Palácio do Jaburu. Em seguida, no dia 24 de março, gravou um diálogo com o senador Aécio e duas conversas com o deputado Loures.
Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato. O audio tem cerca de 40 minutos e foi divulgado ontem pelo STF.
(Com Agência Brasil)
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