Nova polêmica

Itamaraty faz “manobra” e propõe burlar lei para proteger Lula, diz O Globo

Segundo o jornal, ministério fez manobra para evitar que alguns documentos que ligavam o ex-presidente à empreiteira Odebrecht e que já estariam abertos ao público, fossem divulgados

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SÃO PAULO – O Ministério das Relações Exteriores realizou uma ação para evitar que documentos que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, venham a público, segundo informações do jornal O Globo.

A ordem partiu do ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do DCD (Departamento de Comunicações e Documentação) do Itamaraty, afirma o jornal, depois que o órgão que ele dirige recebeu um pedido de informações de um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação. 

O jornal obteve um memorando disparado por Costa na última terça em que sugere a colegas do Itamaraty que tornassem sigilosos documentos reservados do ministério que citam a Odebrecht entre os anos de 2003 e 2010. Segundo a Lei, estes documentos já deveriam estar disponíveis para consulta pública, uma vez que eles perdem o sigilo em cinco anos. 

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O memorando foi motivado pelo pedido de um jornalista da revista Época, baseado na Lei de Acesso à Informação, que solicitou ao DCD todos os telegramas e despachos reservados do ministério produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empresa. Ele não teria feito nenhuma referência ao nome de Lula. Em abril deste ano, a revista publicou reportagem sobre abertura de investigação do MPF (Ministério Público Federa) sobre suspeita de tráfico de influência praticada por Lula para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. 

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, diz o memorando de Corrêa Costa, enviado especificamente à Sgas (Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe).

Procurado pelo O Globo, o Itamaraty negou em nota que tenha dado esse tipo de ordem: “Não há qualquer orientação formal nesse sentido”. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, afirmou que “a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas”. 

O ministério informou que o Departamento de Comunicações e Documentação supervisiona o trabalho de reclassificação de documentos que é feito por cada uma das áreas temáticas da chancelaria. 

O Itamaraty disse ainda que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial” e explicou que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.