Isolado, governo de Honduras cerca embaixada e dá ultimato ao Brasil

Lula rejeita ameaça de "golpistas"; BC hondurenho teme instabilidade sem apoio do FMI e prevê recessão de 2% em 2009

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SÃO PAULO – As tensões envolvendo o impasse político em Honduras se elevaram nesta segunda-feira (28), após a suspensão de direitos constitucionais pelo governo de fato, que também realizou ultimato em relação à situação do presidente deposto – Manuel Zelaya -, abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Sofrendo de constrangimentos crescentes na cena internacional, o governo de fato liderado por Roberto Micheletti decretou a suspensão de direitos constitucionais, como os que garantem a liberdade de associação, circulação e expressão por 45 dias, em busca de maior controle sobre os protestos de apoiadores de Zelaya.

Ao mesmo tempo, uma comitiva da OEA (Organização dos Estados Americanos), destinada a preparar uma visita de chanceleres para mediação da crise, foi impedida de entrar no país.

Foco das tensões

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A embaixada brasileira tornou-se um dos focos da crise na capital do país, uma vez que abriga há dias o ex-presidente deposto, que chegou de modo secreto ao local, após ser expulso do país, pregando a desobediência civil a seus apoiadores.

Segundo o direito internacional público, a área de uma representação diplomática é considerada território do país que a exerce e, portanto, inviolável em sua soberania pelo país que a abriga.

O governo de Micheletti passou a exigir que Zelaya seja entregue à justiça do país centro-americano, ou então a definição de seu status como asilado político pelo Brasil. Com a negativa brasileira, além de sitiar a embaixada com a polícia, as autoridades de fato ameaçam o Brasil com o fim do reconhecimento da missão diplomática.

Tensão diplomática

“O título e o privilégio de o Brasil ter uma missão em Honduras acabam em 10 dias”, afirmou o chanceler do governo de fato, Carlos López. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o Brasil não tolerará um ultimato de um governo golpista”.

Em sua opinião, o governo de fato apenas aumentaria a condenação internacional do que já existe. Suspensa pela OEA, o país teve congelados seus créditos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), que reconheceu Zelaya como legítimo presidente de Honduras na última semana.

Instabilidade econômica

A decisão “pode desestabilizar a economia ainda mais”, segundo a presidente do banco central de Honduras, Sandra Midence, que prevê uma queda de aproximadamente 2% no PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2009, em função dos efeitos da crise global e das tensões políticas.

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Sem o reconhecimento do governo de fato, o banco central de Honduras perdeu o acesso a US$ 163 milhões em direitos especiais de saque junto ao FMI, que representam cerca de 7% de suas reservas e foram concedidos para ajudar a autoridade monetária hondurenha a proteger a economia do país.