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LISBOA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2), durante o Fórum Jurídico de Lisboa, que a crise provocada pela judicialização do decreto que aumentava o IOF representa apenas “o sintoma” de uma crise mais profunda no sistema político brasileiro: a falta de diálogo entre os Poderes. “Precisamos tratar da doença. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise. Temos que resolver e debelar a crise”, afirmou a jornalistas.
Gilmar comentou o episódio um dia após o governo federal ter protocolado no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) para validar o decreto presidencial que elevava o tributo. A medida, derrubada pelo Congresso, foi contestada pelo Executivo com base na tese de que o Legislativo invadiu competências do governo.
Para o ministro, a tensão é “natural em alguns momentos”, mas exige uma resposta institucional madura. “Certamente essa é uma oportunidade para todos assumirem sua responsabilidade com o país e evitarem a escalada da crise”, disse, sugerindo que a judicialização pode se transformar em chance de reconstrução do diálogo.
Motta faz discurso contra o protecionismo no Fórum de Lisboa
Durante o discurso, o presidente da Câmara mencionou projetos em análise ou aprovados pelo Congresso, dentro do tema do fórum, “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”
“Gilmarpalooza”: do STF a Motta, Brasília vai a Lisboa em meio a tensão entre Poderes
XIII Fórum de Lisboa ocorre diante de forte embate entre governo e Congresso, com o decreto do IOF levado à Suprema Corte; Gilmar, Moraes, Dino, Barroso, Motta, Temer e Tarcísio são alguns dos presentes
Gilmar também destacou que o caso está em boas mãos no Supremo. A ação da AGU foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que também relatará outras duas ações sobre o tema — uma do PL, contrária ao aumento do IOF, e outra do PSOL, contra a derrubada do decreto pelo Congresso. “Todos esses processos estão nas mãos do ministro Alexandre. Haverá diálogo institucional. Espero que haja uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação, e que aqui se construa uma solução”, completou.
O Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo próprio Gilmar Mendes, ocorre em meio ao acirramento da crise entre Executivo e Legislativo. A expectativa de bastidores é que, com autoridades dos três Poderes reunidas em Portugal, o evento possa também funcionar como espaço informal para costuras políticas e tentativas de apaziguamento institucional.