AO VIVO Melhores Fundos 2021 - Renda Fixa: gestores de XP e Capitânia dizem como vão navegar neste mercado em 2021

Melhores Fundos 2021 - Renda Fixa: gestores de XP e Capitânia dizem como vão navegar neste mercado em 2021

Investidor estrangeiro que adquirir títulos públicos não terá mais que pagar IR

Investidores terão até o dia 31 de agosto para migrar para o novo regime; analistas avaliam impacto da medida

SÃO PAULO – O Plenário Senado aprovou na última quarta-feira, por 41 votos contra 15, a MP (Medida Provisória) 281 que zera a alíquota de Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos obtidos por investidores estrangeiros nas aplicações em títulos públicos federais e instrumentos de capital de risco.

A MP também isenta os investidores que venderem ações de empresas fora das bolsas de valores de pagarem CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). A medida segue agora para sanção presidencial e visa estimular novas compras de títulos por estrangeiros.

Migração para o novo regime

Em relação aos incentivos ao capital de risco, a isenção do IR deverá alcançar os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (Fiee), Fundos de Investimentos em Participações (FIP) e Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações (FCFIP).

As regras da MP 281 só valem para novas aquisições de títulos públicos federais.
No entanto, os investidores terão até o dia 31 de agosto para migrar para o novo regime, onde só serão aceitos após o pagamento do imposto devido conforme as regras anteriores.

Impacto da medida deve ser reduzido no curto prazo

Apesar de ter considerado positiva a aprovação da MP 281, a equipe da Fator Corretora acredita que os reflexos sobre o mercado secundário de títulos ou sobre a taxa de câmbio serão limitados.

Os analistas avaliam que as recentes turbulências externas evidenciaram que a “porta de saída” desses mercados é bastante estreita, o que deve desestimular uma nova rodada de compras de títulos longos por parte dos investidores estrangeiros, ao menos no curto prazo.