Instituições funcionam regularmente, diz Temer em vídeo exibido em Portugal

O vice-presidente da República, Michel Temer, elogiou hoje (29) a atuação do Judiciário e do Legislativo brasileiros. Segundo ele, as instituições do país estão funcionando regularmente e a Constituição brasileira garante estabilidade institucional.

“As instituições do nosso país estão funcionando regularmente: Executivo, Legislativo, Judiciário cumprem suas tarefas. O Judiciário tem hoje uma presença muito forte, muito significativa, que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com o bom comportamento ético, político, administrativo. O Legislativo, de igual maneira, tem exercido suas funções com muita tranquilidade”, disse em um vídeo exibido, nesta terça-feira, no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em Lisboa.

O vice-presidente participaria do seminário que tem entre os organizadores o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é cofundador, mas cancelou o compromisso a pedido de parlamentares de seu partido, o PMDB, para realizar reuniões com integrantes do diretório nacional. Hoje, a legenda decide se deixa a base do governo da presidente Dilma Rousseff. Os senadores do PSDB Aécio Neves e José Serra participam do evento em Lisboa.

Constituições

Ao traçar um paralelo entre as constituições brasileira e portuguesa, Temer disse que ambas foram capazes de estabelecer estabilidade institucional nos países. O vice-presidente também elogiou as manifestações ocorridas em 2013, ao explicar que nos últimos anos milhões de brasileiros ascenderam à classe média e que os cidadãos passaram a cobrar mais qualidade na prestação de serviços.

“Esse protestos, que por muitos foram criticados, por mim foram saudados, porque revelavam uma nova fase da democracia no país. As pessoas passaram a exigir eficiência dos serviços públicos e privados, passavam a exigir ética na política, um comportamento político adequado aos novos tempos e a essas novas realidades no Brasil”, explicou.

No vídeo de 20 minutos, Michel Temer, dá uma palestra sobre direito e finaliza dizendo que os povos de todos os Estados precisam de paz. “Ao lado do Estado de Direito, que é um fenômeno jurídico, temos que ter um fenômeno político que é o Estado da paz. Hoje, mais do que nunca, o povo de todos os Estados precisa de paz.”

O vice-presidente passa o dia em Brasília e não deve participar da reunião do Diretório Nacional do PMDB, marcada para esta tarde. Ao longo do dia de ontem, Temer se reuniu com lideranças do partido no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A segurança na região do Jaburu e do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, foi reforçada nos últimos dias em função dos protestos ocorridos na cidade. Foi montada uma barreira que impede a passagem na pista que dá acesso ao Jaburu e ao Alvorada. A passagem é permitida apenas a veículos com servidores e pessoas autorizadas.

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