Indicados de Lula ao Cade tomam posse em evento recheado de autoridades do Judiciário e do Executivo

A solenidade desta quarta-feira (7) para marcar o início do mandato dos quatro novos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contou com uma mesa recheada de autoridades dos Poderes Judiciário e do Executivo. Sentaram à mesa, ao lado do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro:

• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes;
• O ministro Dias Toffoli, também do STF;
• O procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet;
• O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias;
• O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

A nova composição do Cade, que conta com 7 cadeiras, tem 4 indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os nomes foram aprovados pelo Senado Federal no fim do ano passado, após o órgão ter ficado sem quórum para realizar sessões.

Entre os novos conselheiros está José Levi Mello do Amaral, que foi advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro (PL) e que ocupava o cargo de secretário-geral da Presidência no TSE, comandado por Moraes, quando foi indicado ao Cade.

Sua entrada no conselho foi vista como um dos principais motivos para a visita em peso de autoridades na sessão de hoje, em sinal de prestígio do ex-AGU. Mas a avaliação de pessoas que acompanham os trabalhos do órgão antitruste é de que há também uma percepção de ganho de relevância dos julgamentos do conselho, que têm sido acompanhados mais de perto pelo STF e pelo meio político.

Além de Levi, os outros novos conselheiros escolhidos por Lula são:

• Carlos Jacques, consultor do Senado que já atuou como assessor processual do Cade e como assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Diogo Thomson, procurador da AGU e atuante no Cade desde 2007 (ele era superintendente-adjunto na autarquia quando foi indicado);
• Camila Cabral, que é mestra e doutora em Economia e, em 2013, foi economista-chefe do Cade.

Moraes e Toffoli não falaram na cerimônia. Gonet fez um breve discurso, e a fala mais longa foi do presidente do Cade, que enalteceu a instituição e desejou sorte aos novos integrantes. “Arrisco dizer que essa será uma das melhores formações que o Cade terá”.