Indicada para conselho da Anatel defende adoção de banda larga pública

SÃO PAULO – Indicada para compor o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a assessora da presidência do Senado, Emília Ribeiro, defendeu a utilização da banda larga como um serviço público.

“Acredito que o momento para o debate é este. Estamos vivendo hoje uma exigência no nosso dia-a-dia de informação com rapidez, e a banda larga está na pauta para ser discutida profundamente”, afirmou.

De acordo com a Agência Brasil, Ribeiro considera que essa é uma política que deve partir do governo e que poderia ser utilizada para informatizar setores como segurança pública, educação e saúde.

Aprovação para o conselho

O nome da assessora, para compor o conselho da Anatel, foi aprovado após muitas discussões entre os parlamentares. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que a ida dela para a Agência serviria para ajudar a aprovar o PGO (Plano Geral de Outorgas), e assim, garantir a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom.

Ele também questionou a validade do negócio, iniciado sem que as alterações necessárias na legislação fossem concluídas, e as irregularidades que estão sendo investigadas na fusão.

“Nem discuto se o negócio é bom, porque agora não dá para ser realizado. Se ele foi realizado contra a lei e se tem denúncias gravíssimas de que não foi um negócio republicano, que tem parlamentares recebendo dinheiro, que tem gente próxima a Presidência da República recebendo recursos, como vamos votar isso?”, questionou ele, que acredita que o nome de Ribeiro também deve ser aprovado no Plenário, já que ela tem apoio do governo.

Já o relator da indicação, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), considerou que o currículo da assessora não é suficiente para o cargo, e afirmou que a indicação dela pelo governo foi precipitada, o que, para ele, revela a pressa da Anatel em aprovar o PGO.

Influência na fusão

Emília, por sua vez, garantiu que sua ida para a Anatel não é decisiva para a fusão de nenhuma empresa. “Este assunto não está dentro da agência, o que ela está tratando hoje é a revisão do Plano Geral de Outorgas e do Plano Geral de Atualização de Regulamentação”, disse.

A assessora também afirmou estar satisfeita com a sua nomeação, que teve 13 votos a favor e cinco contra.