Incertezas eleitorais assombram retorno do Judiciário

Os tribunais superiores retomam nesta quarta-feira as atividades, depois do recesso de julho, sob pressão diante do clima de insegurança causado pela candidatura à Presidência da República de um preso, condenado em segunda instância, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Dúvidas que vão desde se o ex-presidente Lula deve permanecer preso, se será mantida ou não sua inelegibilidade até a discussão sobre a possibilidade de um preso participar da campanha.

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À primeira vista, o STF parece tocar os trabalhos alheio à efervescência de temas polêmicos nos bastidores. O plenário da Corte se reúne para debater conciliação prévia em ações trabalhistas e idade mínima para a matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental.

Nesse primeiro dia pós recesso, o Tribunal Superior Eleitoral divulga o perfil dos eleitores brasileiros e se prepara para a troca de comando. A ministra Rosa Weber toma posse no dia 14 de agosto como presidente, no lugar de Luiz Fux. A solenidade acontece um dia antes do prazo final para os pedidos de registro de candidatura, que promete ser uma das grandes polêmicas da eleição. Notadamente inelegível, Lula pretende pedir registro e brigar na justiça pelo direito de concorrer ao Planalto. Tanto no STF quanto no TSE, ministro falam da impossibilidade de superar a Lei da Ficha Limpa nesse caso.

Enquanto isso, aguarda data para julgamento o recurso em que a defesa de Lula busca suspender os efeitos da condenação no caso do triplex, notadamente a prisão e a inelegibilidade.

O tom belicoso da manifestação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a favor da manutenção do petista na cadeia dá uma pista de como os ânimos já estão acirrados antes mesmo da largada do segundo semestre. Ela chama atenção para o fato de Lula ter sido eleito alardeando “honestidade” e prometendo combater a corrupção:

“Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”.

Não há previsão, nem mesmo nos bastidores, para que a presidente Cármen Lúcia inclua na pauta a discussão sobre a situação penal do ex-presidente petista. Lembrando que o TRF4 não admitiu o recurso extraordinário de Lula ao Supremo, o que reduz suas chances de rever a condenação na Corte. Também há expectativa de que essa rejeição seja analisada pelos ministros para que o próprio STF decida se aceita ou não julgar o recurso do petista. O jogo no Judiciário começa sem favoritos.

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