Importância estratégica do petróleo sempre impõe riscos políticos, dizem analistas

Temas como a distribuição de royalties, a camada pré-sal e a concorrência com uma estatal merecem atenção especial

SÃO PAULO – Históricamente, em função de sua importância estratégica, o setor petrolífero é tratado de maneira diferenciada no Brasil, tendo a estatal Petrobras (PETR3,PETR4) figurado como protagonista quase que exclusive no mercado nacional desde sua criação em 1953.

Tendo isso em mente, surge o questionamento de como se dará a relação de forças daqui pra frente caso a OGX (OGXP3) realmente cresça no ritmo em que se propõe. Há risco do governo mudar marcos regulatórios para favorecer a Petrobras? Em que medida a OGX está vulnerável a riscos políticos?

“Por parte do Governo sempre existe algum risco, mas, não acredito que nenhum contrato será desrespeitado” afirma o analista Erick Scott, da SLW, que tem sua opinião partilhada por Auro Rozenbaum, do Bradesco BBI, e Nataniel Cezimbra, do BB Investimentos.

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Royalties
Essencialmente, os três acreditam que a segurança jurídica prevalece no setor, porém, alguns pontos merecem ser observados com cautela, especialmente os polêmicos royalties. Atualmente, correm em paralelo três propostas que pretendem inicialmente mudar apenas o modelo de divisão dos proventos do petróleo, sem alterar a forma com que as petrolíferas são oneradas, hoje em 10%.

Porém, como o assunto interfere diretamente na arrecadação da união, dos estados e de municípios, não são poucos os que se sentem prejudicados pelas propostas. Consequentemente, há sempre o risco do Governo aumentar o percentual arrecadado para evitar o desgastes políticos em função da redistribuição.

De acordo com a divisão atual, 40% do royalties vão para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

Salvação nacional
Outro ponto delicado é o impacto que o nome pré-sal tem causado nos últimos anos. Desde que o potencial vultoso dessas áreas foram verificados, o Governo garantiu que respeitará os contratos vigentes em áreas com indícios de hidrocarbonetos na camada, porém que não realizará novos leilões neste espaço, deixando seu controle para uma estatal ainda em fase embrionária – a Petrosal.

Mesmo com a palavra do Governo, há sempre o risco de motivações políticas controversas encontrem abrigo em um tema que tem sido anunciado como mola propulsora do desenvolvimento nacional.

Discrição
Neste sentido, Rozenbaum esclarece que “a OGX já achou petróleo no pré-sal nas áreas que já detém a concessão, só não utiliza essa denominação  para evitar problemas políticos”, afastando de si os holofotes quando o assunto polêmico vem à tona.

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O analista ainda completa, e diz que, para ele, a empresa terá plenas condições de explorar a camada no futuro, embora, por hora, o foco ainda deva ficar por conta das águas razas.