IBPT: Brasil fica atrás apenas de França e Itália em termos de carga tributária

Recursos não retornam à população, como atesta o IDH, mas são absorvidos pela burocracia estatal e corrupção

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SÃO PAULO – O brasileiro arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A constatação, que faz parte do estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nesta quinta (30), apenas confirma o que nós brasileiros sentimos, todos os meses, no bolso.

Para 2006, por exemplo, o IBPT estima que os brasileiros terão que trabalhar 145 dias só para arcar com essa carga tributária. Avaliar apenas o nível de carga tributária, contudo, pode se provar um exercício equivocado, como o próprio estudo ressalta. Afinal, é preciso analisar o que o governo faz com o dinheiro que arrecada, e é aí que reside o problema brasileiro.

Recursos não retornam à população

No Brasil, como constata o estudo, a maior parte destes recursos não reverte para a população na forma de serviços na área de saúde, educação, transporte ou investimentos em infra-estrutura, mas acaba sendo “consumida” pela máquina estatal, ou, como os recentes escândalos políticos deixaram evidente, alimentam a corrupção.

Em seu estudo, o IBPT comparou a carga tributária de vários países e incluiu uma avaliação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Corrupção e de Burocracia. Quanto maior o número pior a colocação do país no ranking mundial referente a esse indicador. A conclusão a que se chega é que o Brasil tem uma das maiores cargas tributária do mundo, mas que esse dinheiro acaba não retornando à população.

Dentre os 25 países avaliados no estudo, a carga tributária do Brasil (37,82% do PIB) só fica atrás daquela registrada pela Suécia (50,7%), Noruega (44,9%), França (43,7%) e Itália (42,2%). Nossa carga tributária também é superior à dos EUA (25,4%) e da média dos países da OCED (36,1%).

Na comparação com os latino-americanos também estamos na dianteira, já que na Argentina (21,9%), no México (18,5%) e no Chile (19,2%) o peso dos impostos no PIB é bem menor.

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Dinheiro se perde na burocracia e com corrupção

Mas, e o retorno dos impostos arrecadados, como ele se compara? A tabela abaixo inclui, além da carga tributária, o IDH e a posição dos países em um ranking de corrupção e burocracia.

Fica fácil constatar que nos países escandinavos (Noruega e Suécia) ainda que a carga tributária seja elevada, esses recursos voltam à população, daí o porque dos dois países apresentarem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo. Também contribui o fato de que o nível de burocracia e corrupção é baixo.

Diante disso, não é possível comparar a carga tributária destes países com a do Brasil, de forma que em termos práticos, ficaríamos com a terceira colocação do ranking de impostos, atrás apenas de França e Itália, esses sim, países com um nível de burocracia e corrupção elevado e, portanto, mais comparáveis à realidade nacional.

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País % do PIB IDH Corrupção Burocracia
Suécia 50,7% 6º. 6º. 14º.
Noruega 44,9% 1º. 8º. 5º.
França 43,7% 16º. 18º. 32º.
Itália 42,2% 18º. 40º. 38º.
Brasil 37,8% 63º. 62º. 119º.
EUA 25,4% 10º. 17º. 3º.
Japão 25% 11º. 21º. 10º.
Argentina 21,9% 34º. 97º. 77º.
Chile 19,2% 54º. 21º. 25º.
México 18,5% 53º. 65º. 73º.

Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Outra constatação que assusta é a de que, mesmo entre os países Latino-americanos, o Brasil arrecada mais do que retorna à população. Sobretudo, se considerarmos que tanto Argentina e Chile têm uma economia bem menor do que a nossa. Com uma carga tributária cerca de 47% menor, a Argentina apresenta um IDH muito melhor que o nosso, isso apesar de também ser vítima de altos níveis de corrupção e burocracia.