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SÃO PAULO – O brasileiro arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A constatação, que faz parte do estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nesta quinta (30), apenas confirma o que nós brasileiros sentimos, todos os meses, no bolso.
Para 2006, por exemplo, o IBPT estima que os brasileiros terão que trabalhar 145 dias só para arcar com essa carga tributária. Avaliar apenas o nível de carga tributária, contudo, pode se provar um exercício equivocado, como o próprio estudo ressalta. Afinal, é preciso analisar o que o governo faz com o dinheiro que arrecada, e é aí que reside o problema brasileiro.
Recursos não retornam à população
No Brasil, como constata o estudo, a maior parte destes recursos não reverte para a população na forma de serviços na área de saúde, educação, transporte ou investimentos em infra-estrutura, mas acaba sendo “consumida” pela máquina estatal, ou, como os recentes escândalos políticos deixaram evidente, alimentam a corrupção.
Em seu estudo, o IBPT comparou a carga tributária de vários países e incluiu uma avaliação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Corrupção e de Burocracia. Quanto maior o número pior a colocação do país no ranking mundial referente a esse indicador. A conclusão a que se chega é que o Brasil tem uma das maiores cargas tributária do mundo, mas que esse dinheiro acaba não retornando à população.
Dentre os 25 países avaliados no estudo, a carga tributária do Brasil (37,82% do PIB) só fica atrás daquela registrada pela Suécia (50,7%), Noruega (44,9%), França (43,7%) e Itália (42,2%). Nossa carga tributária também é superior à dos EUA (25,4%) e da média dos países da OCED (36,1%).
Na comparação com os latino-americanos também estamos na dianteira, já que na Argentina (21,9%), no México (18,5%) e no Chile (19,2%) o peso dos impostos no PIB é bem menor.
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Dinheiro se perde na burocracia e com corrupção
Mas, e o retorno dos impostos arrecadados, como ele se compara? A tabela abaixo inclui, além da carga tributária, o IDH e a posição dos países em um ranking de corrupção e burocracia.
Fica fácil constatar que nos países escandinavos (Noruega e Suécia) ainda que a carga tributária seja elevada, esses recursos voltam à população, daí o porque dos dois países apresentarem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo. Também contribui o fato de que o nível de burocracia e corrupção é baixo.
Diante disso, não é possível comparar a carga tributária destes países com a do Brasil, de forma que em termos práticos, ficaríamos com a terceira colocação do ranking de impostos, atrás apenas de França e Itália, esses sim, países com um nível de burocracia e corrupção elevado e, portanto, mais comparáveis à realidade nacional.
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| País | % do PIB | IDH | Corrupção | Burocracia |
| Suécia | 50,7% | 6º. | 6º. | 14º. |
| Noruega | 44,9% | 1º. | 8º. | 5º. |
| França | 43,7% | 16º. | 18º. | 32º. |
| Itália | 42,2% | 18º. | 40º. | 38º. |
| Brasil | 37,8% | 63º. | 62º. | 119º. |
| EUA | 25,4% | 10º. | 17º. | 3º. |
| Japão | 25% | 11º. | 21º. | 10º. |
| Argentina | 21,9% | 34º. | 97º. | 77º. |
| Chile | 19,2% | 54º. | 21º. | 25º. |
| México | 18,5% | 53º. | 65º. | 73º. |
Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Outra constatação que assusta é a de que, mesmo entre os países Latino-americanos, o Brasil arrecada mais do que retorna à população. Sobretudo, se considerarmos que tanto Argentina e Chile têm uma economia bem menor do que a nossa. Com uma carga tributária cerca de 47% menor, a Argentina apresenta um IDH muito melhor que o nosso, isso apesar de também ser vítima de altos níveis de corrupção e burocracia.