Human Rights Watch diz que Bolsonaro é ameaça à democracia no Brasil

BRASÍLIA (Reuters) – As eleições gerais deste ano no Brasil serão um teste para a democracia do país devido às ameaças do presidente Jair Bolsonaro, que questionou a validade do sistema de votação do país, disse a entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch nesta quinta-feira.

Em seu relatório anual sobre abusos de direitos humanos em todo o mundo, o grupo com sede em Washington fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e outras instituições democráticas do Brasil permaneçam vigilantes e resistam a qualquer tentativa de Bolsonaro de minar as eleições de outubro.

“O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o Judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

O governo Bolsonaro tem promovido políticas contrárias aos direitos humanos em várias áreas, incluindo os direitos dos povos indígenas, os direitos das mulheres, os direitos das pessoas com deficiências e a liberdade de expressão, disse o relatório.

O gabinete do presidente não respondeu a um pedido de comentários sobre o relatório. Bolsonaro planeja buscar a reeleição em outubro, embora ele não tenha declarado formalmente sua candidatura.

A letalidade policial atingiu um recorde em 2020 no Brasil, com o maior número de mortes resultantes da ação policial desde que o indicador começou a ser monitorado, e cerca de 80% das vítimas eram negras, disse a HRW.

Bolsonaro encorajou a violência policial e defende um projeto de lei para dificultar a responsabilização dos policiais por abusos, acrescentou a entidade.

Seu governo promoveu investigações criminais contra críticos, inclusive com o uso da Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 e que é defendida por Bolsonaro, afirmou o relatório.

Bolsonaro promoveu projetos de lei para negar o direito de muitos povos indígenas às suas terras tradicionais e, na prática, legalizar o garimpo ilegal nesses territórios.

Durante sua gestão, o desmatamento na Amazônia subiu ao mais alto nível desde 2006, como mostram os dados do próprio governo, lembrou a Human Rights Watch.