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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em reunião de líderes que pretende pautar nesta terça-feira (9) o chamado PL da Dosimetria, proposta que revisa as penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de Janeiro e que, em sua origem, ficou conhecida como “PL da Anistia”.
O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê a reavaliação das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com possibilidade de redução.
Ainda não está claro se o texto que irá ao plenário poderá alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Na segunda-feira (8), Paulinho afirmou que não incluiria dispositivos que beneficiem diretamente o ex-mandatário, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A sinalização irritou aliados e aumentou a pressão interna no Congresso por parte do bolsonarismo.
Relator está interditando o debate
Horas antes da reunião de líderes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou Paulinho da Força de bloquear o avanço da proposta e impedir que o plenário decida sobre a anistia. Após visitar o pai na PF, ele afirmou que Jair Bolsonaro está “angustiado” com a indefinição.
“O próprio presidente Bolsonaro ouviu do Hugo Motta, ouviu do Davi Alvolume o compromisso de pautar a anistia, e ele está dizendo que quer acreditar na palavra dos dois até o último momento, porque isso tem que ser apreciado esse ano ainda”, disse.
Segundo o senador, a postura de Paulinho inviabiliza a discussão:
“Não pode o debate sem ter editado. Quem está interditando esse debate é o relator”, afirmou. Para Flávio, apenas o plenário tem legitimidade para decidir sobre o futuro político do ex-presidente.
“Não pode o Paulinho da Força falar ‘não terá Bolsonaro nas urnas em 2026’, porque essa palavra não cabe a ele, essa palavra cabe ao plenário do Congresso Nacional.”
Pressão política cresce
A expectativa sobre o alcance do PL se intensificou após a prisão de Jair Bolsonaro, que alterou os vetores de pressão no campo bolsonarista. Segundo Flávio, impedir a votação da dosimetria significa distorcer o processo democrático:
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“Isso é democracia. Nós queremos que aconteça como sempre aconteceu: que a maioria, o plenário soberano, decida.”
O senador também reforçou que a mobilização bolsonarista continuará independentemente da decisão final. “Tem mais de 60 milhões de Bolsonaros pelo Brasil, e não vai ser uma caneta que vai calar a gente”, afirmou.
A votação do PL da Dosimetria se tornou o principal teste de força do grupo dentro do Congresso desde a prisão do ex-presidente, e também um termômetro da disposição dos líderes de Câmara e Senado em enfrentar o desgaste político associado ao tema.
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