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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (7) que a maioria dos líderes partidários decidiu não pautar o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo ele, a decisão foi tomada durante reunião realizada na noite de quarta (6), que reuniu líderes de bancadas que, juntos, representam mais de 400 dos 513 deputados.
“Não há negociações sobre pautas com obstrução, apenas depois da normalidade dos trabalhos. Não tenho preconceito com nenhuma pauta, mas se em uma nova reunião houver maioria para pautar a anistia, o presidente respeitará a vontade da maioria”, disse Motta ao Metrópoles.
Após o encontro, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou inicialmente que havia um acordo para levar o texto à Mesa Diretora. Em discurso posterior, porém, disse não ter sido “correto no privado” com Motta e negou que exista um acordo fechado para votação.
A proposta de anistia é uma das três principais demandas da oposição, junto ao fim do foro privilegiado e ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Onda de obstruções
Na terça-feira (5), parlamentares da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, impedindo o andamento das sessões. O ato foi motivado pelo decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assinado por Alexandre de Moraes.
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Durante o protesto, o senador Magno Malta (PL-ES) chegou a se acorrentar à Mesa Diretora do Senado. A oposição afirma que só liberará os trabalhos se houver diálogo favorável com os presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP).