Hubner deve deixar Aneel; Rufino assume interinamente, dizem fontes

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, termina na terça-feira (12) seu mandato à frente da agência e não deve ser reconduzido ao cargo, informaram à Reuters duas fontes do governo que acompanham de perto o assunto na última segunda-feira (11).

Para substituir interinamente Hubner, o escolhido da presidente Dilma Rousseff deve ser o diretor da Aneel, Romeu Rufino, disse uma das fontes. Até que um quinto integrante do colegiado seja escolhido, Rufino poderia presidir as reuniões semanais da agência, que exigem um quorum mínimo de três titulares – com a saída de Hubner, ainda permanecem quatro.

Segundo essa mesma fonte, Rufino também seria o nome que mais agrada ao governo para assumir definitivamente a diretoria-geral da agência. Ele deve enfrentar a concorrência de outro diretor da agência, Edvaldo Santana, segundo a fonte.

Quem quer que venha a ser o escolhido para assumir em definitivo o comando da Aneel terá de ter sua indicação aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa.

É justamente a necessidade de aprovação pelo Senado um dos motivos para que Hubner, nome de confiança da presidente Dilma, deixe de ser reconduzido ao cargo.

“Pelo que sei, ele não será reconduzido. Tem resistências no Senado e ele mesmo parece não ter interesse”, afirmou uma das fontes do governo.

Em fevereiro, fontes do governo e do Congresso haviam dito à Reuters que uma eventual recondução de Hubner sofreria resistências no Senado, principalmente nas bancadas do PMDB e PTB. Há queixas entre os parlamentares de que Hubner não teria o hábito de recebê-los ou de ouvir seus pleitos.

Se eventualmente a indicação dele viesse a ser rejeitada no Senado, o resultado poderia ser uma dura derrota política para o governo, semelhante à rejeição da recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no ano passado.

A rejeição de Figueiredo, outro homem de confiança de Dilma, ocorreu em um quadro político adverso, com divisões internas na base aliada, que posteriormente levou Dilma a trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Período de mudanças
Os quatro anos de mandato de Hubner à frente da Aneel foram marcados por algumas das mais importantes decisões do órgão regulador, boa parte delas destinada a reduzir o custo da energia elétrica para os consumidores.

Foi na gestão Hubner que a Aneel levou adiante as mudanças do chamado Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária de distribuidoras de energia, que reduziu a rentabilidade das empresas do segmento e estabeleceu regras mais rígidas para o cálculo das tarifas.

Hubner também foi um dos principais formuladores do modelo de renovação condicionada das concessões do setor elétrico, que contribuiu para que a presidente pudesse anunciar uma redução média de 20 por cento nas tarifas de energia elétrica.

O diretor Rufino, cotado para assumir o lugar de Hubner, também participou ativamente dos debates internos do governo para a renovação das concessões.

Considerado um dos técnicos de maior confiança da presidente Dilma, Hubner deve continuar no governo. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Hubner teria interesse em assumir a secretaria-executiva da Casa Civil, que deve ficar vaga neste ano, já que o atual ocupante do cargo, Beto Vasconcelos, pretende sair do governo para retomar atividades acadêmicas.