Haddad: proposta de renegociação de dívida do RS deve ser anunciada até amanhã

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (8), que a proposta do governo federal para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul deve ser anunciada até amanhã (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Haddad explicou que a proposta para renegociação foi encaminhada pelo Ministério da Fazenda à Cassa Civil ontem (7) e deve ser levada à análise de Lula ainda nesta quarta. A ideia é oferecer um alívio fiscal ao Rio Grande do Sul em seus compromissos com a dívida junto à União, em razão da catástrofe climática que o estado enfrenta.

Segundo Haddad, Lula determinou aos ministérios que todos os atos mais importantes relacionados à tragédia sejam encaminhados ainda nesta semana. Entre o conjunto de medidas estão o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, que permitirá uma redução de processos burocráticos e a abertura de créditos extraordinários para despesas relacionadas a saúde, educação e infraestrutura necessárias para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Também está na lista do Ministério da Fazenda um projeto para a abertura de crédito subsidiado aos afetados pelas fortes chuvas e enchentes no estado. “Esse juro que o banco cobra não vai resolver o problema do povo gaúcho. Precisamos de uma linha de crédito subsidiada, com muita responsabilidade, mas permitir que as pessoas reconstruam suas vidas”, disse.

Em outro flanco, a Receita Federal já tomou medidas para diferir recolhimentos de tributos federais por parte dos atingidos − assim como instituições financeiras que trabalham para recolher dívidas.

Durante a entrevista, Haddad salientou que a situação do Rio Grande do Sul não deverá ser usada como pretexto para que a União deixe de renegociar dívida com outros Estados, que já estavam nesse processo, como São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro.

“Não queremos paralisar o debate com os estados endividados − e nem com os estados não endividados que estão pedindo alguma contrapartida pelas contas públicas que mantêm”, disse o ministro.

Para Haddad, o governo não pode atrasar uma solução para a dívida do Rio Grande do Sul, tendo em vista a sensibilidade do atual momento vivido pelo estado. Ao mesmo tempo, não se pode apressar o processo de negociação envolvendo as demais unidades federativas.

(com Agência Estado)