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BRASÍLIA -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, na terça-feira (16), que terá reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (17) para tratar da reoneração da folha, ressaltando que o tema em debate envolve R$ 32 bilhões em renúncias não previstas no Orçamento.
Em entrevista a jornalistas, Haddad defendeu uma redução escalonada do benefício fiscal. Segundo ele, a reforma tributária seguiu essa premissa e o mesmo foi observado na medida provisória da reoneração (MPV 1202/2023).
“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo,”, afirmou.
Haddad disse que se reunirá entre quinta e sexta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na véspera ele se encontrou com o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro afirmou que Pacheco apresentou uma proposta de encaminhamento do tema, sem dar detalhes, e acrescentou que terá “conversas finais” até o fim de semana para que seja tomada uma decisão sobre o caminho a ser seguido pelo governo.
Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Lula e manter a desoneração para 17 setores da economia até 2027, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
De acordo com o ministro, a perda tributária com a desoneração é de R$ 12 bilhões em 2024. O total em renúncias não previstas no Orçamento atinge R$ 32 bilhões, segundo ele, porque inclui ainda outras duas iniciativas também tratadas na MP da reoneração: R$ 16 bilhões do programa de apoio ao setor de eventos e R$ 4 bilhões em incentivo tributário a municípios.
Em meio a críticas de parlamentares sobre a MP, Haddad disse que pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes.
Na entrevista, o ministro disse que o objetivo do governo com a edição da MP é viabilizar o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, argumentando que não pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.
