Esperança

Habeas Corpus coletivo com Gilmar Mendes pode ser a grande chance de Lula no STF, diz XP

"Em tese, seria suficiente uma liminar de Gilmar Mendes para que Lula consiga recorrer em liberdade", afirmam os analistas

arrow_forwardMais sobre

SÃO PAULO – Um pedido de habeas corpus coletivo no STF (Supremo Tribunal Federal) feito pela Associação de Advogados do Ceará pode ser a grande chance do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão, afirma a equipe de análise da XP Investimentos. Isso porque o ministro Gilmar Mendes ficou com a responsabilidade de analisar o caso.

Para a XP, o pedido se encaixa perfeitamente na situação do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância no caso do triplex, e aguardando julgamento dos embargos de declaração no TRF4. “Em tese, seria suficiente uma liminar de Gilmar Mendes para que Lula consiga recorrer em liberdade”, dizem os analistas.

A XP destaca que, até pouco tempo a jurisprudência do Supremo era contrária ao habeas corpus coletivo, por se tratar de ação que visa proteger um direito de natureza individual. Por outro lado, esse entendimento mudou no mês passado, quando a Segunda Turma do STF conheceu um habeas corpus coletivo para autorizar que mulheres grávidas ou com filhos até 12 anos possam cumprir prisão domiciliar, com voto favorável de Gilmar Mendes.

PUBLICIDADE

Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear

Segundo documento do STF, o pedido impetrado beneficiaria todos os cidadãos que se encontram presos, e os que estão na iminência de serem, para fins de execução provisória de pena, decorrente de condenação confirmada em segundo grau.

Nas últimas semanas tem crescido a pressão sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para colocar de volta em pauta a discussão da prisão em segunda instância, que foi autorizada pelo STF em 2016. A defesa de Lula tem tentado fazer o tema ser retomado na esperança de que a decisão seja alterada e acabe livrando o petista de ser preso. Gilmar Mendes tem sido um dos maiores defensores desta revisão.