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O futuro ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que tem como “desafio” reduzir a fila de mais de 1 milhão de pedidos de benefício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele disse também que avalia propor mudanças na reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso em 2019.
O atual presidente do PDT diz que sempre foi contrário às mudanças nas regras para se aposentar e destacou dois pontos: criticou a idade mínima de 62 anos para aposentadoria de mulheres e sinalizou que vai tentar adotar um “critério regional” para conceder o benefício.
Na época da discussão da reforma da Previdência, especialistas mostraram que a fixação de uma idade mínima para todas as aposentadorias no Brasil contribuía para reduzir a desigualdade regional na concessão de benefícios, já que as regras anteriores permitiam que trabalhadores das regiões Sul e Sudeste se aposentassem antes por tempo de contribuição e usufruíssem do benefício por mais tempo.
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Lupi diz que vai se afastar do comando do PDT e dará lugar ao deputado André Figueiredo (PDT-CE), a pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (Figueiredo é o líder do partido na Câmara e vai acumular as duas funções). Lupi afirma ainda que Ciro, apesar das duras críticas a Lula, não será oposição ao novo governo. Leia a entrevista:
Quais serão suas prioridades como ministro?
Estou pedindo para o jurídico estudar para ver se a gente consegue fazer convênios com os Estados e municípios para ajudar em mutirão, para evitar fila (do INSS). Porque Estado e município já têm pessoal, mas às vezes falta um chefe, porque tem poucos quadros do INSS, uma pessoa do INSS para chefiar, uma parte burocrática na prefeitura, Estado, onde a gente conseguir. Isso é uma ideia que eu tive e que já fiz em outros momentos como ministro do Trabalho. Essa questão é a principal, é a mais quente.
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[Outra tarefa é] Separar o que é aposentadoria, o que é pensão, o que é BPC (Benefício da Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência e de baixa renda). São três realidades diferentes. Tem de entrar no BPC para ver que tipo de acidente de trabalho precisa receber aquele auxílio-doença, tem de ver a possibilidade com Estado e município de fazer os hospitais públicos, tem sempre alguém do ministério acompanhando.
São coisas que ainda estão em estudo, estou pensando porque minha tarefa é acabar com a fila.
Já decidiu quem vai compor a equipe? Dataprev, INSS?
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Ainda não porque ainda não tenho estrutura nomeada, só no dia 1º que o presidente vai assinar. O vice-presidente Alckmin vai me mandar o que foi feito dos estudos, e aí depois a gente começa a ver. Eu sei que tanto o INSS quanto o Dataprev são exclusivos de funcionários. Com raras exceções, tem um chefe aqui, um presidente acolá. Tem concurso parado, tem de chamar gente de concurso, faz muitos anos que não foram chamados. O que não falta é trabalho. É o maior desafio da minha vida que vou enfrentar.
O sr. avalia mudar algo da reforma da Previdência aprovada em 2019?
Vou criar uma comissão tripartite dentro do gabinete do ministro para estudar isso. Não posso ter nenhuma decisão precipitada. Minha ideia é criar uma comissão tripartite para analisar isso, com representantes da sociedade civil, representantes de gente de classe patronal, de empregado. Criar uma comissão para dar um prazo e estudar isso.
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Quais mudanças podem ser feitas?
Não sei porque ainda não estudei. Não posso me antecipar. Tem coisas que eu acho absurdas, mas tenho de estudar para ver como viabiliza.
O que acha absurdo?
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Essa questão da mulher. Por que 60 anos para mulher (a idade mínima aprovada como regra geral foi de 62 anos para mulheres)? A realidade da mulher do Nordeste é uma coisa, da mulher do Sul é outra. São coisas importantes. Outra coisa importante, temos de fazer com que as pessoas contribuam. Em serviço informal você tem de criar um sistema mais fácil para contribuir com a Previdência. Em vez de pensar que Previdência é prejuízo, tem de pensar que é investimento e como melhorar a arrecadação.
