Guido Mantega e Arno Augustin devem ser considerados culpados pelas “pedaladas fiscais”

SÃO PAULO – Conforme destacado por diversos veículos de imprensa, como os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, o julgamento marcado para a próxima quarta-feira pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as contas do governo Dilma Rousseff pode terminar com um desfecho inédito: os ministros podem reprovar as contas por conta das “pedaladas fiscais”. As pedaladas são atrasos propositais no repasse de recursos públicos a bancos, de forma a melhorar as contas do governo. 

E, segundo informações da coluna do jornalista Kennedy Alencar, o TCU pode condenar administrativamente o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin.

Segundo o jornalista, o Palácio do Planalto já foi visado de que Mantega e Augustin deverão ser apontados como os principais culpados pelo que o TCU considera manobras irregulares.

Cabe destacar que há uma análise das contas do governo e outra específica das “pedaladas fiscais”. Nesta questão, a presidente não é alvo direto. Por outro lado, as condenações de Mantega e Augustin dariam gás à oposição, ressalta Alencar.

O relatório 
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o relatório técnico que vai embasar a decisão do Tribunal aponta que R$ 37,1 bilhões gerados pelas pedaladas fiscais foram omitidos do balanço de 2014. O tribunal tratou essa omissão como “passivo oculto”.

O relatório aponta que as distorções no balanço somam R$ 281 bilhões. Neste número estão incluídos desde restos a pagar (despesas adiadas para o ano seguinte) que não foram registrados corretamente pelo governo a divergências contábeis na dívida ativa da União.

No caso das pedaladas, o relatório menciona o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Eles pagaram, com recursos próprios, benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola subsidiado. Essa manobra fiscal já foi condenada pelo TCU, em julgamento em abril.

Entre outras “distorções”, o relatório do TCU menciona a Operação Lava Jato e revela que a União perdeu R$ 14,7 bilhões em sua participação na Petrobras no ano passado. Essa perda patrimonial não foi registrada nas contas do governo.