Ofensiva no Supremo

Governo vê um motivo para prisões e solturas “relâmpagos” de amigos de Temer

Para ala do governo Temer, prisões de aliados do presidente são fruto de guerra interna no STF; enquanto isso, oposição já planeja pedido de impeachment do presidente

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SÃO PAULO – Dois dias após ter determinado a prisão de investigados na Operação Skala – incluindo os amigos do presidente Michel Temer José Yunes e Coronel Lima – o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso revogou as medidas. 

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário. 

A “prisão-relâmpago” levou a algumas considerações pelo Palácio do Planalto, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Alas do governo avaliaram a ofensiva como um efeito colateral do fogo cruzado no Supremo entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Como Gilmar proibiu conduções coercitivas em dezembro, o primeiro, então, autorizou medida mais gravosa, o encarceramento, para a tomada de depoimentos.

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Integrantes do Palácio do Planalto também viram na operação Skala uma tentativa de Barroso demonstrar força. O ministro assinou os mandados no mesmo dia em que a Segunda Turma tomou uma série de decisões polêmicas, como conceder a prisão domiciliar para Jorge Picciani (MDB-RJ).

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Segundo aponta a coluna, embora a saída dos aliados tenha trazido alívio ao presidente, ele está ciente de que o cerco continua.

Uma das consequências da Operação Skala é destacada pelo jornal O Globo. Diante do impacto da operação, o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede pelo Amapá, protocolar um pedido de impeachment contra Temer assim que tiver acesso ao conteúdo dos pedidos da Procuradoria Geral da República que embasaram as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. Elas seguem em segredo de Justiça.

Quando um pedido de impeachment chega à Câmara, cabe ao presidente da Casa, em decisão monocrática, aceitar e colocar para apreciação ou simplesmente rejeitá-lo. Mesmo sendo aliado do governo federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a Câmara, agora é pré-candidato à Presidência da República e possível adversário nas urnas de Temer. Segundo lideranças ouvidas pelo jornal, um pedido de impeachment ou uma eventual denúncia da PGR contra o presidente traria impactos na agenda do Congresso Nacional, com muitos avaliando que não seria fácil “salvar” Temer de novo.