Governo vai publicar edital de concessão de 12 aeroportos nos próximos dias

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que o governo vai publicar o edital de concessão de 12 aeroportos “nos próximos dias”.

O plano original do governo era ter feito a licitação dos terminais no primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu ajustes no edital da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério dos Transportes.

A publicação do edital não assegura, porém, a realização efetiva do leilão, já que esta decisão ficará a cargo do próximo governo.

O plano atual prevê que sejam licitados, de uma só vez, 12 aeroportos regionais, terminais que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. O bloco Nordeste é formado por seis terminais: aeroporto internacional do Recife (PE), aeroporto de Maceió (AL), aeroporto de Aracaju (SE), aeroporto de João Pessoa (PB), aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) e aeroporto de Campina Grande (PB). Esse lote processa aproximadamente 13,2 milhões de passageiros ao ano, dos quais quase 60% passam por Recife.

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No bloco do Centro-Oeste estão os aeroportos mato-grossenses de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, com aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa por Cuiabá. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ), processa 3,2 milhões de passageiros por ano, com 94% desse fluxo em Vitória.