Governo tentará aprovar a Reforma da Previdência ainda esta semana

Líderes governistas adiaram a votação da Lei das Falências e convocaram sessão extra para agilizar votação do projeto

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SÃO PAULO – Pretendendo acalmar os ânimos da sociedade brasileira como um todo, o governo federal deverá empreender grandes esforços ao longo desta semana no sentido de definir com maior clareza as perspectivas para as Reformas estruturais, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na última semana, o mercado em geral reagiu de forma bastante negativa às ações de líderes governistas, que sinalizavam para uma possível cessão do governo às reivindicações dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito ao aumento do subteto estadual dos magistrados de 75,0% para 90,25% do vencimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governo pretende adiantar votação do projeto de Reforma

Após o adiamento do início da votação do projeto de Reforma da Previdência para o dia 12 de agosto não ter sido bem avaliado pelo mercado brasileiro como um todo, as lideranças governistas resolveram ampliar seus esforços para adiantar a votação, pelo menos do texto básico, para esta semana, deixando os destaques mais polêmicos para a segunda semana de agosto.

Neste sentido, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, convocou para a próxima terça-feira uma sessão extraordinária do plenário para agilizar a discussão da matéria. Também procurando desobstruir a pauta de votações da Câmara e liberar espaço para as discussões acerca das Reformas, a votação da Lei das Falências foi adiada para o intervalo entre o primeiro e o segundo turno da votação do texto da Previdência no plenário.

Com todas estas medidas, o governo espera que o projeto passe no plenário em primeiro turno, em votação que poderá ser realizada ainda ao longo desta semana. Para um maior esclarecimento da sociedade, o PT promoverá um encontro nacional com o tema “O governo Lula e as Reformas”, na próxima terça-feira. Mas nem tudo são alegrias: na quarta-feira, os servidores públicos organizam uma nova marcha a Brasília como protesto à Reforma da Previdência.

Reforma Tributária poderá ter outro parecer

As discussões em torno da Reforma Tributária também ganharão projeção nesta semana, especialmente pelo fato de o relator do projeto, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), ter prometido apresentar entre terça e quinta-feira uma nova versão de seu parecer sobre o projeto.

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Dentre os pontos que continuam gerando polêmicas, destaque para a repartição da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) entre Estados e Municípios. Na sexta-feira, o presidente Lula discutirá a questão com os governadores de Estados.