Governo tenta aprovar novo modelo elétrico em breve, mas geradoras criticam

Empresas não aprovam diferenciação entre energia nova e velha; Ministério pretende evitar análise de Adins pelo STF

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SÃO PAULO – A votação das duas medidas provisórias (144 e 145) referentes ao novo modelo para o setor elétrico entraram na pauta da convocação extraordinária do Congresso e poderão ser votadas no início de fevereiro, segundo o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino.

Com isto, as empresas de geração elétrica, representadas pela Abrage (Associação Brasileira de Geradoras de Energia Elétrica) começaram nesta quinta-feira as discussões em torno da MP 144, referente ao novo modelo para a comercialização de energia elétrica no país, com o relator da proposta, o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Empresas discutem diferenciação entre energias

Entre as medidas que deverão ser mais discutidas, destaque para o tratamento diferenciado entre a energia nova (proveniente de investimentos recentes em geração) e velha (gerada a partir de usinas antigas e já amortizadas). A segregação das duas formas de energia vem sendo garantida pela cúpula do Ministério das Minas e Energia, com o intuito de estimular novos empreendimentos na área de geração elétrica.

A Abrage, por outro lado, afirma que a segregação poderá desfavorecer o mercado de energia velha. Segundo o presidente da associação, Flávio Neiva, os leilões restritos à energia velha poderão não dar garantia de mercado ao comprador da energia, porém os leilões de energia nova poderão envolver contratos com prazos mais longos e oferecer ao empreendedor preços adequados e reserva de mercado.

Além disso, o presidente da Abrage não acredita no argumento do ministério de que a separação entre a energia nova e a velha atrairá investidores. Segundo Neiva, pode ocorrer justamente o contrário e não há a necessidade de diferenciação no processo de venda das duas produções.

Governo tenta apressar votação do projeto

A estratégia da base governista é adiantar a votação do projeto antes que se encerre o recesso no Supremo Tribunal Federal (STF), isto é, para que as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) da oposição não sejam analisadas pelo Supremo. Assim, caso as medidas sejam aprovadas antes do julgamento das Adins pelo STF, as ações movidas pela oposição não mais poderão ter validade.

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Assim, grande parte dos analistas de mercado, apesar das críticas ao novo modelo para o setor elétrico, espera que a votação das MP´s do novo modelo ocorra em breve, a fim de que o novo marco regulatório seja implementado o mais rápido possível.