Novo conflito

Governo Temer reage e busca adiar reajustes – mas falta combinar com PMDB e STF

Na semana passada Temer acertou com lideranças políticas e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles segurar a tramitação no Senado de reajustes - mas senadores do PMDB e funcionalismo pressionam pela pauta

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SÃO PAULO – Na última segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima, defendeu que os reajustes salariais de servidores públicos deixem de ser analisados neste momento pelo Congresso Nacional para que sejam priorizadas medidas econômicas. Após participar de almoço com o presidente interino Michel Temer e lideres partidários na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), Geddel afirmou que o país “precisa aprovar suas reformas estruturantes”.

O que passou, passou. Eu acho que agora é o momento de segurar um pouco essa questão de reajustes. O país precisa sinalizar claramente o compromisso com o combate ao déficit público, com a austeridade fiscal. É esse o sentimento do governo nessa hora”, avaliou o ministro, referindo-se também às propostas de algumas categorias que já foram aprovadas.

Quanto ao reajuste dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Geddel Vieira Lima disse que o assunto está sendo discutido no Senado. “Vamos ver o trâmite no Senado. Até agora, como cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros, dentro do que estabelece o regimento, ver como vamos tratar essa questão do teto [do funcionalismo] especificamente”, afirmou.

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Entre os reajustes que aguardam votação no Senado está o dos ministros do STF, que têm impacto em cascata em carreiras do Judiciário nos Estados. Há também outros projetos de aumentos já aprovados na Câmara, para diversas categorias de servidores, com impacto nos cofres públicos estimado pelo Ministério do Planejamento de R$ 67,7 bilhões entre 2016 e 2018.

Vale destacar que, também na véspera, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou parecer contrário à concessão de reajuste salarial aos ministros do Supremo. O texto de Ferraço é o segundo item da pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado de hoje. O senador afirmou não ter conversado com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sobre a posição do Executivo na concessão dos reajustes. Ele ressaltou apenas que  estava com o parecer pronto e afirmou que o momento não é apropriado para aumentos.

Na semana passada Temer acertou com lideranças políticas e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles segurar a tramitação no Senado de reajustes para os ministros do Supremo e para o funcionalismo. Os aumentos anteriores foram alvos de duras críticas do PSDB. 

Apesar do acordo com o PSDB com relação ao reajuste para o STF, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que faltou o governo combinar a pauta com o PMDB. O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, e outros oito partidos assinaram pedido de urgência para que o texto seja votado diretamente no plenário, pulando a discussão na CAE. “O PSDB quer enrolar. Por que não vota contra?”, diz um líder. Peemedebistas asseguram que Temer deu aval para a urgência antes de “mudar de opinião”.

O presidente do Senado Renan Calheiros tem dito que “não moverá uma palha” contra o reajuste e toda a iniciativa para barrá-lo terá que vir do governo.  Um dos motivos é que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, teria aceitado antecipar a votação do impeachment com a expectativa de ver o reajuste aprovado, enquanto senadores também prometem votar contra a cassação de Dilma Rousseff caso o aumento não saia, afirma o jornal. 

(Com Agência Brasil e Agência Estado)