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SÃO PAULO – Um projeto de emenda constitucional está bloqueado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a pedido do Planalto, conforme pontuaram dois deputados que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O texto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) está parado na casa há seis meses.
O parlamentar da Rede e o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), afirmam que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relatou pressões do ministério da Casa Civil para não levar a proposta a votação. A argumentação é que a ação deixaria o governo Michel Temer fragilizado.
Amin contou à reportagem que, logo após apresentar seu parecer, pediu que a proposta fosse imediatamente levada a votação. Segundo ele, Serraglio concordou, mas depois voltou atrás.
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A Constituição determina que, passados dois anos de mandato presidencial, o preenchimento do cargo em caso de vacância definitiva se dará por eleição indireta — ou seja, deputados e senadores escolheriam o substituto. Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha recententemente mostrou que 63% dos eleitores querem que Temer renuncie ainda em 2016 para que possam escolher o sucessor por eleições diretas.
Em conversa com o InfoMoney, especialistas em Direito Constitucional dizem que o mecanismo das eleições indiretas é inadequado para enfrentar os atuais problemas da política nacional e recomendam alteração no texto. Clique aqui para ver a matéria na íntegra.
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