Pedaladas do governo

Governo subestimou R$ 256 bi em dívidas e fez 16 distorções nas contas em 2014, diz TCU

Relatório obtido pela Folha destaca que as ressalvas dos técnicos não obrigam o TCU a reprovar as contas da presidente; contudo, reforça análise de que o ministro possa reprovar as contas

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SÃO PAULO – R$ 256 bilhões. Esta é a cifra que o governo subestimou em dívidas no ano passado, segundo relatório de análise das contas de Dilma Rousseff preparado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) e obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o relatório, deveriam ter sido incluídos na dívida da União valores contabilizados como restos a pagar, como dívidas do governo com fornecedores, e pagamentos devidos a bancos públicos que executam os programas sociais do governo. 

O julgamento das contas de Dilma está previsto para a próxima semana e o TCU discutirá a legalidade das manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”. O relatório aponta ainda 16 distorções nas contas do governo em 2014. Algumas são novas, como as pedaladas nos bancos, enquanto outras são repetições de problemas que surgiram em outros anos e não foram corrigidos.

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Contudo, as ressalvas dos técnicos não obrigam o TCU a reprovar as contas da presidente; o objetivo é orientar o relator do processo, Augusto Nardes. Os problemas apontados reforçam a avaliação de que o relator está propenso a apresentar um parecer reprovando as contas, mas a decisão ainda não está tomada. 

Vale ressaltar que, receoso por conta das “pedaladas”, o governo Dilma Rousseff costura com ministros a aprovação das contas oficiais do governo relativas ao ano de 2014, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O governo teme que, diante da condenação pelas “pedaladas fiscais” feita pelos próprios ministros do órgão de fiscalização, o TCU fique mais próximo de reprovar as contas do governo.

Uma rejeição, inédita, poderia abrir uma nova crise política e dar ainda mais fôlego para a oposição, que ingressou com ação penal contra Dilma na PGR (Procuradoria Geral da República) pelas pedaladas.