Governo reconhece que teto de gastos não é suficiente e prepara novas medidas, diz Valor

SÃO PAULO – O anúncio de um teto para as despesas da União vinculada ao crescimento da inflação do ano anterior não é o suficiente para trazer de volta o equilíbrio das contas públicas no curto prazo. A percepção de que a medida não representa ajuste fiscal expressivo imediato é evidenciada nos cálculos feitos pela equipe econômica do governo interino conforme aponta o jornal Valor Econômico, que só traria o tão desejado superávit em oito anos.

Mas uma autoridade garantiu em conversa ao jornal que não será esperado tanto tempo, o que indica que serão anunciadas novas medidas para contribuir com a convergência dos gastos para um equilíbrio em relação às receitas do governo. Especula-se que as novas medidas envolvam mudanças de regras em benefícios sociais, venda de ativos da União ou até, em último caso, elevação ou criação de impostos. A reforma da Previdência também é proposta em construção.

Ainda não estão claras as regras do teto de despesas anunciados pelo governo na semana passada. Caso seja levada a rigor, a medida impediria qualquer aumento real nos gastos do governo ainda que houvesse a retomada do crescimento, o que culminaria em uma redução prática da participação do Estado na economia, considerando-se um prazo mais largo. Assim, a relação despesas/PIB, hoje na casa dos 19%, em seu nível mais elevado da história, começará a caminhar para uma retração.

Outra questão que não está clara é se, com o estabelecimento do teto de despesas, haverá meta de superávit. Segundo técnico ouvido pelo Valor Econômico, a grande âncora do mercado passaria a ser o teto de despesas. Para isso, no entanto, seria preciso alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com todas as alterações e a retomada da confiança do investidor na economia brasileira, a equipe econômica vê possibilidades de o país crescer até 3% já no ano que vem.