Governo procurará tirar o atraso e agilizar negociações sobre Reforma Tributária

Votação da Reforma Tributária na Câmara poderá começar na próxima semana; divisão da CPMF continua sem acordo

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SÃO PAULO – Após a Reforma da Previdência ter sido o centro das atenções na última semana, as atividades do Planalto deverão ser mais conciliatórias no que diz respeito às reformas estruturais, de forma que a Reforma Tributária deverá também ocupar a agenda de negociações até a próxima sexta-feira.

Previdência: primeiro turno deve se encerrar na 3ª feira

Neste sentido, a votação em primeiro turno do projeto de Reforma da Previdência no plenário da Câmara deverá ser concluída na noite da próxima terça-feira, conforme cronograma dos líderes governistas. Restam, ainda, quatro destaques e duas emendas constitucionais para serem votadas pelos parlamentares nesta sessão.

O governo não espera nenhuma surpresa no que diz respeito à votação dos pontos restantes, especialmente pelo fato das questões polêmicas já terem sido resolvidas. Uma estratégia que será usada pelas lideranças do governo diz respeito à tentativa de acordo com a oposição para transformar os destaques individuais em emendas aglutinativas, acelerando a votação.

Se tudo sair conforme os planos do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), espera que a votação em segundo turno da Reforma da Previdência seja iniciada no próximo dia 20 de agosto. Ainda na próxima terça-feira, deverão ser votadas três medidas provisórias no plenário da Câmara, de forma a desbloquear a pauta da Casa.

Atrás do tempo perdido

A verdade é que, com o avanço na Reforma da Previdência, o governo busca, nesta semana, recuperar o atraso no projeto de Reforma Tributária e acelerar as negociações em torno deste na Câmara dos Deputados. Com praticamente duas semanas de atraso e após quatro relatórios preliminares, o relator do projeto de Reforma Tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), poderá apresentar na próxima terça-feira seu parecer definitivo sobre a proposta.

Entretanto, nem os próprios líderes governistas se entendem: nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP), afirmou que Guimarães somente deverá apresentar seu relatório na próxima quinta-feira. De acordo com as projeções do governo, a votação do relatório na Câmara poderá ser iniciada no próximo dia 19 de agosto, ou seja, às vésperas do segundo turno da votação da Reforma da Previdência.

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Governadores continuam de olho na CPMF

Para conseguir iniciar a votação da Reforma Tributária já na próxima semana, os governistas terão que empreender uma verdadeira maratona, visto que pontos muito polêmicos do projeto ainda não foram resolvidos. Após muita negociação, o governo concordou em destinar 25% da arrecadação da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) para os Estados, mas nada ficou decidido sobre a questão da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

De acordo com lideranças governistas, não haverá repartição da CPMF, visto que, nas palavras do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a União precisa do tributo para fechar o caixa no final do mês. Contudo, analisando-se o comportamento recente do governo, não causará espanto que Brasília concorde em ceder uma parte da CPMF para os governadores. Afinal de contas, no atual ritmo, é no “toma lá, dá cá” que as Reformas vão avançando.