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O governo federal divulgou na tarde desta quarta-feira (16) uma nova peça publicitária em resposta à investigação aberta pelos Estados Unidos que questiona o Pix como prática comercial desleal. Com a frase “O Pix é nosso, my friend”, a imagem foi publicada nas redes sociais acompanhadas de um texto de tom jocoso.
“O PIX é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso PIX vem causando um ciúme danado lá fora, viu? 🤔 Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema Seguro, Sigiloso e Sem taxas”, diz a mensagem.
A peça é a primeira reação do governo à ameaça de Trump anunciada na noite de ontem. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o governo Lula também iniciou a elaboração de uma resposta técnica para reforçar que o sistema de pagamentos é consolidado, legal e não será modificado por pressões externas.
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Segundo o jornal, a análise do governo começou ainda na noite de terça-feira (15), após o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) formalizar o inquérito com base na Seção 301 da Lei Comercial americana de 1974. A investigação alega que o Pix poderia afetar negativamente a competitividade de empresas americanas no setor financeiro digital.
Também de acordo com a Folha, ainda não foi definido qual autoridade brasileira falará oficialmente sobre o tema. No entanto, fontes do Planalto afirmaram ao jornal que a linha adotada será de firmeza sem alarmismo, evitando qualquer campanha que cause insegurança no uso do Pix, como já ocorreu anteriormente com boatos sobre taxações.
A expectativa é de que essa reação seja coordenada entre o Itamaraty, os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Justiça, e o Banco Central. Uma audiência pública sobre o caso está prevista para 3 de setembro, em Washington.
“Factoide”
Ainda segundo a apuração do jornal, integrantes do governo Lula apontam que a investigação americana tem mais valor simbólico do que efetivo. A avaliação interna é de que se trata de uma tentativa de forçar o Brasil ao diálogo, sem base técnica sólida. À Folha, um auxiliar classificou o procedimento como “factoide”.
O histórico da Seção 301 também embasa essa leitura: das 130 investigações abertas desde 1974, apenas uma fração resultou em sanções ou retaliações comerciais.
Pix e outros alvos da ofensiva dos EUA
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Além do Pix, o USTR citou uma série de questões na abertura da investigação, incluindo:
- Comércio eletrônico e plataformas digitais;
- Proteção à propriedade intelectual (com menção à rua 25 de Março, em SP);
- Tarifas preferenciais;
- Barreiras ao etanol norte-americano;
- Desmatamento ilegal;
- Falhas na aplicação de normas anticorrupção (com referências à Operação Lava-Jato).
O documento da Casa Branca afirma que essas práticas brasileiras podem ser “discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA”.