Governo pode utilizar PAC em nova manobra para atingir meta do superávit, diz jornal

SÃO PAULO – Mais uma vez o governo federal pode lançar mão de manobras contábeis para interferir no cálculo do superávit primário. Desta vez seriam descontados mais de R$ 11 bilhões de despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a reportagem, a alteração visaria o cumprimento da meta de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) e seria viável através de uma brecha prevista na legislação, na qual os gastos com projetos incluídos no PAC seriam classificados como investimentos.

A modificação teria sido necessária em razão da escalada de gastos do governo em 2010, sendo que no último ano outras medidas, como a retirada de estatais do cálculo, já haviam sido tomadas para garantir o cumprimento da meta.

Revisão do PIB dificulta tarefa
A tarefa do governo de garantir o superávit ficou ainda mais difícil após a revisão para cima do PIB de 2010, que, segundo o Estado, aumentou a meta de valores nominais em cerca de R$ 2 bilhões. Ademais, conforme já havia adiantado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estados e municípios tiveram um ano aquém do esperado.

Credibilidade
Mais uma vez, cabe a citação do analista Rafael Bistafa, da Rosenberg & Associados, feita ainda em outubro do ano passado quando foram realizadas outras manobras para garantir o alcance da meta.

“Cada vez mais a divulgação do superávit primário tem se tornado um número vazio”, afirmou Bistafa na época, lembrando que o mercado tem voltado suas análises para o déficit nominal apresentado, em função das mudanças de regras, quase que constantes, para a apuração da margem.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que anúncios desta natureza só são feitos de forma oficial e que rumores não são comentados. Contudo, o órgão afirmou que caso alguma medida seja confirmada, deverá ser anunciada na coletiva de apresentação do balanço do ano de 2010 que ocorrerá ainda nesta semana.