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O Ministério de Minas e Energia está propondo antecipar o início de contratos de usinas vencedoras dos leilões de reserva de capacidade, ‘visando segurança eletroenergética’ para o ano de 2026, segundo portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O governo realizará grandes leilões em março deste ano para contratar mais potência de usinas termelétricas e hidrelétricas, em uma medida vista como fundamental para diminuir riscos ao suprimento de energia no país em meio ao forte crescimento das fontes renováveis, cuja geração é intermitente.
Segundo a portaria, para 2026, o governo está propondo adotar, de maneira preventiva, uma consulta individual a cada vencedor dos leilões sobre interesse em antecipar seus contratos, ‘visando a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional’.
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A medida valeria para futuros vencedores dos leilões ‘LRCAP’ que ainda acontecerão neste ano, e também para os do certame já realizado em 2022.
A ideia vem em um contexto de chuvas desfavoráveis para o setor elétrico desde o início do período chuvoso, em outubro do ano passado, o que tem levado a uma recuperação ruim dos reservatórios das grandes hidrelétricas, que garantem o armazenamento de energia do país para o período de seca.
Eventual antecipação contratual ainda passaria por uma avaliação técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de necessitar aval do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
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A proposta do governo ficará em consulta pública por 20 dias.
As licitações de reserva de capacidade são amplamente aguardadas por grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar, do grupo J&F. Também é vista como uma oportunidade para geradores hidrelétricos viabilizarem expansões de suas usinas existentes, atraindo interesse de empresas como Axia Energia (ex-Eletrobras).