Governo pode adotar PPPs em parte das rodovias do plano de logística

BRASÍLIA – O governo avalia que quatro dos oito lotes de rodovias federais que ainda pretende conceder dentro do plano de logística podem precisar de Parceria-Público Privada (PPP) ou de algum tipo de subvenção pública para ter os investimentos viabilizados, disse nesta terça-feira o ministro dos Transportes, César Borges.

Segundo ele, as rodovias BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR-153 (GO/TO) e BR-262 (ES/MG) – sendo que esta última não teve interessados no leilão de setembro -, podem ser licitadas no próximo ano e, eventualmente, com PPPs.

Os outros quatro lotes – BRs 060, 153 e 262 (DF-GO-MG), BR-040 (MG-DF), BR-163 (MT) e BR-163 (MS) – deverão ser leiloados ainda neste ano para a iniciativa privada.

Na PPP, o governo tanto pode dividir com o concessionário os custos dos investimentos como pode completar o dinheiro do pedágio, para que a tarifa cobrada do usuário seja menor.

Segundo Borges, os editais de concessão do lote que envolve as BRs060, 153 e 262 (DF-GO-MG), assim como a BR-163 (MT), devem ser publicados na próxima semana.

O edital da BR-040 deverá ser publicado em novembro deste ano e o leilão deve ocorrer em dezembro, enquanto o da BR-163 no trecho do Mato Grosso do Sul deve sair até o fim de outubro.

“Tentaremos fazer as concessões. Se for necessário, a PPP. Se não for possível nem uma coisa nem outra, faremos obra pública”, disse o ministro, assegurando que o governo vai viabilizar as duplicações das rodovias que fazem parte do programa.