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SÃO PAULO – Um dos temas que voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados refere-se à correção da tabela de imposto de renda. Em parte o debate foi alimentado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no final de abril prometeu novidades positivas com relação ao assunto.
Em discurso com metalúrgicos no ABC paulista o presidente foi vaiado ao mencionar que “aquele que paga imposto deve se considerar privilegiado.” O comentário se baseava no fato de que apenas 8% da população brasileira efetivamente ganha acima do teto de isenção previsto para o imposto de renda, que atualmente é de R$ 1.058,00. Ainda assim, foi muito mal recebido o que motivou as promessas de mudanças de Lula.
Defasagem desde 96 é de 55,9%
Contudo, esse pode ser mais um dos casos em que as palavras de Lula acabam se chocando com a dura realidade dos números do orçamento do governo. O fato é que a correção da tabela gera polêmica até mesmo no próprio governo. Enquanto a mesma recebe forte oposição da equipe econômica de Lula, parte da base aliada caminha em sentido contrário e defende a revisão.
A verdade é que a correção da tabela como prevista no projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, e de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pode implicar em perdas de cerca de R$ 7 bilhões por ano. Esse é o prejuízo estimado na arrecadação federal caso a tabela seja corrigida de forma a repor as perdas frente à variação da inflação desde 1996 (medida pelo IPCA).
Correção desde 2003 é mais provável
Dessa forma, a tabela seria corrigida em cerca de 55,9%, pouco acima da correção prevista até mesmo no projeto que é de 52,4%. O mais provável, entretanto, é que se opte por uma saída intermediária, que seria a de repor apenas as perdas frente à inflação desde o começo do governo Lula.
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Nesse caso, a tabela seria corrigida em 11,73% (inflação entre janeiro de 2003 e abril de 2004), o que implicaria na elevação do teto de isenção para R$ 1.182,18. A perda aos cofres da Receita seria, então, bem menor, de cerca R$ 1,2 bilhão ao ano.
Esse tipo de perda na arrecadação tributária poderia, em última instância, ser compensado pela criação de uma nova alíquota de IR mais elevada, que incidiria sobre a renda da parcela mais rica da população. A correção da tabela de IR se transformou em tema político defendido até mesmo por alguns representantes da base aliada.