Governo negocia proposta para reduzir preço dos combustíveis, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (20) pelo site do jornal O Globo.

O custo elevado desses produtos tem pesado na inflação oficial do país. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 10,06% em 2021. Essa é a maior taxa acumulada no ano desde 2015, quando foi de 10,67%, e extrapolou a meta de 3,75% definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para o ano passado, cujo teto era de 5,25%.

O resultado de 2021 foi influenciado principalmente pelo grupo Transportes, com alta de 47,49% da gasolina no período e avanço de 62,23% no preço do etanol. Já no grupo Habitação, a principal contribuição (0,98 p.p.) veio da energia elétrica (21,21%).

Segundo a reportagem do jornal, que cita pessoas que participam da discussão com o Planalto, a PEC que está sendo desenhada prevê ao menos dois mecanismos: um que autoriza o governo federal em momentos de crise a reduzir ou até zerar temporariamente os impostos sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica; e outro que prevê a criação de um fundo para aliviar a pressão gerada por uma elevação dos preços.

O InfoMoney entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto para confirmar a discussão da PEC entre o governo e parlamentares, mas até a publicação desta reportagem ainda não tinha obtido retorno.

Na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao programa Pingo nos Is, da rádio Jovem Pan, que vai apresentar na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já está praticamente pronta.

“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, disse.

O presidente falou em dois momentos sobre o assunto, mas não deu detalhes. “Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil”, reforçou.

Em meio à alta do preço dos combustíveis, no ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS, imposto estadual, que incide sobre o insumo.

A proposta chegou a ser aprovada, com modificações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado após reclamações de governadores receosos de perder receita.

Bolsonaro tem dito que o ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis. O ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis no Brasil. A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no país.

*Com Reuters