Governo muda regras para agilizar devolução do crédito ao exportador

Mantega afirma que medida visa devolver crédito mais rapidamente; volume também será ampliado

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SÃO PAULO – O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (25) a simplificação da devolução de crédito de PIS (Programa de Integralção Social), Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os exportadores, como o objetivo de “devolver mais rapidamente um volume maior de crédito”, segundo o ministro da fazenda, Guido Mantega.

Segundo as novas regras, companhias que tenham tido 10% do seu faturamento bruto oriundo de exportações no último ano já poderão receber os crédito, enquanto até então seria necessário 15% do faturamento atrelado a exportações nos últimos dois anos.

Volume devolvido também deve crescer
Além disso, Mantega também destacou o aumento do estoque de crédito a ser devolvido, inclusive de forma mais ágil, em até 60 dias.”Não é só o fluxo, mas o estoque de créditos”, ressaltou o ministro, que apontou que atualmente o volume de crédito reivindicado chega a R$ 2 bilhões.

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Automação até o final do ano
“A medida traz um alívio para os exportadores, que tradicionalmente ficava muitos anos para ter a devolução do crédito”. Estamos procurando modernizar o sistema, mas ele só estará perfeito no final, quando o PIS e da Cofins entrarem em eletrônico automático”, finalizou Mantega.