Governo manterá contratos, mas define partilha e criação de estatal para o pré-sal

SÃO PAULO – Confirmando as expectativas de analistas, o Governo brasileiro deve adotar o modelo de partilha de produção para a exploração dos hidrocarbonetos na camada pré-sal, segundo afirmam jornais nesta quinta-feira (14).

Outro ponto relevante informado pela mídia reside na definição de linhas estratégicas para o desenvolvimento da exploração na área pelo Governo, que versam sobre o respeito aos contratos já estabelecidos, o que garante às empresas o controle das áreas exploratórias já adquiridas em leilão.

À Brasileira

No entanto, nenhum novo bloco será leiloado para exploração do pré-sal, pois será criada uma nova empresa estatal para administrar os contratos que serão firmados para a exploração da área, cuja contraparte será formada pela Petrobras e a iniciativa privada, responsáveis pela parte operacional.

Deste modo, o País passará a contar com um regime misto, uma vez que as áreas de maior risco continuarão a ser exploradas sob o regime de concessão, para as quais os leilões devem ser retomados em breve.

Reserva única

Paulatinamente, crescem as especulações em torno da tese de que vários dos diferentes blocos já leiloados, como os que congregam as áreas de Tupi e Júpiter, possam estar assentados sobre uma mesma e gigantesca reserva.

Informações de técnicos da empresa na última quarta-feira (13) revelam que há indícios de continuidade das reservas na área ao redor de Tupi. Caso confirmadas as expectativas, a lei vigente no País prevê a integração dos blocos por meio de parcerias entre as empresas que neles atuam.

Outro ponto polêmico encaminha-se para uma solução, uma vez que a proposta de revisão da lei do petróleo deverá ser encaminhada ao Congresso juntamente com a garantia do Planalto de que a partilha dos royalties cobrados sob o regime de concessões permanecerá inalterada.